41ª Sessão Ordinária


  • 25/11/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

18h


Pauta

Projeto para votação:

https://www.camarasenadorsalgadofilho.rs.gov.br/materias/3_038



Ata

ATA Nº 042/2019 – QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas, reuniu-se o Poder Legislativo sob a Presidência da Senhora Simone Frank Bloch, e Secretariado pelo Senhor Lucas Ferreira Roque. Presentes ainda os seguintes Edis: Gerson Kupski, Adilson Martin, Clairton Steinke, Eliel Gund, Pedro de Oliveira Vargas, Giovanni Francisco Pazze e Valnir Vieira Severo. A Senhora presidente declarou abertos os trabalhos em nome de Deus, sendo imediatamente lido texto Bíblico. Após recebeu aprovação por unanimidade a Ata Nº 041/2019.Sequenciando os trabalhos foram lidas as correspondências enviadas à Casa. Após passou-se para a ORDEM DO DIA: Preliminarmente, recebeu aprovação por unanimidade o seguinte Projeto de lei : Nº 038/2019 - Substitutivo,que,“Dispõe sobre os benefícios eventuais da Politica da Assistência Social”. Na sequencia receberam aprovação por unanimidade as seguintes Moções: 1)Bancada dos Progressistas e demais vereadores(todos vereadores subscreveram):Moção de Parabéns as SERVENTES e a NUTRICIONISTA pelos excelentes serviços prestados junto as Escolas Municipais. SERVENTES, senhoras: Marines Cristiane Strelzer, Nilse Schmidt Kuyven, Evanir Schmidt, Célia Schmidt Deak, Viviane Fitz, Maristela Cristina Stelzer Fritz, Ângela Maria Kamchen Grützmann, Marlova Cristiane Kupske Martin, Célia Steinborm, Maristela Janice Zimermam da Luz, e a NUTRICIONISTA Sra. Maria Elisiane Taborda. É justo o reconhecimento a essas trabalhadoras que dia-a-dia cuidam da alimentação de nossos alunos. E são muito mais que profissionais responsáveis pelo preparo de alimentos saudáveis, tão importantes ao crescimento. São referências de amor e cuidado com as crianças e adolescentes que estudam nas escolas municipais da nossa cidade. A todas elas nosso reconhecimento pelo cuidado, dedicação ao planejamento e execução da merenda escolar, amor e doação a toda comunidade escolar Parabéns e muito obrigado!. 2) Todos Vereadores(todos subscreveram): Diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR, a Câmara Municipal de Vereadores de Senador Salgado Filho/RS, através de suas atribuições, propõe a discussão sobre referida pauta, elencando as seguintes considerações: Considerando que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/RS-ASCAR tem papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS, que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do Estado do RS; Considerando que a ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado e que, por sua vez, a EMATER foi criada em 14 de março de 1977 em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado; Considerando os objetivos da ASCAR na sua criação, em 1955, que foram assim descritos em seu estatuto: “contribuir gratuitamente para o desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Rio Grande do Sul, em uma perspectiva de desenvolvimento rural autossustentável, economicamente viável e socialmente justo, mediante o planejamento e a execução das atividades educativas de extensão e crédito rural, orientados num enfoque participativo, junto às famílias rurais”; Considerando que em 1961 a ASCAR foi declarada de utilidade pública pelo governo federal (Dec. 50.622/61) e pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul (Dec. 14.270/61); Considerando que em 1975 a ASCAR foi declarada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social do Ministério da Educação; Considerando a importância estratégica visando a implantação de políticas públicas nas comunidades rurais do RS, com um público assistido em 2018, superior a 232 mil famílias; Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados, que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS. Considerando que a Emater/RS-ASCAR presta um trabalho de suma importância ao nosso município, contribuindo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Diante disso, conclui-se que a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR são fundamentais para a sociedade gaúcha, para o Estado do RS e para o nosso município. Dessa forma, esta Câmara municipal manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR. Após passou-se para o espaço do GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra os vereadores: Vereador Eliel Gund: Cumprimentou os presentes. Manifestou-se parabenizando a Comunidade Evangélica por mais uma edição da Novemberfest. Referiu-se ainda, lendo mais uma vez a moção parabenizando as serventes e nutricionista das escolas municipais, agradecendo a todos pela aprovação. Após fez uso da palavra o Vereador Pedro Vargas: Cumprimentou os presentes. Manifestou-se referente a moção aprovada em apoio a Emater, muito justo que a Emater continue realizando seu trabalho, pois nosso município e agricultores precisam de seu trabalho de sua ajuda, pois desenvolvem um bom trabalho. Referiu-se também a moção de reconhecimento das serventes e nutricionista, as quais merecem não só o reconhecimento dos vereadores, mas de toda comunidade, pois realizam um trabalho serio na elaboração da merenda. Na sequencia fez uso da palavra a Vereadora Simone Frank Bloch: Cumprimentou os presentes. Manifestou-se referente o evento da Novemberfest, um evento grande no município, parabenizou a comunidade pela organização, pena que os visitantes encontraram a avenida sem conclusão, também a praça está em obras, mas acreditamos que nos próximos dias as obras sejam concluídas trazendo beleza e também liberação do trafego de veículos na avenida e facilitando a passagem dos pedestres. Referiu-se ainda a moção de apoio a Emater, órgão de suma importância dentro do município no auxilio aos agricultores, bem como, também manifestou-se sobre a moção que parabeniza as serventes e nutricionista que desenvolvem um trabalho com muito amor e comprometimento na elaboração da merenda e merecem o nosso reconhecimento com certeza. Estavam inscritos ainda a fazerem uso da palavra os vereadores: Giovanni Pazze, Valnir Vieira Severo e Adilson Martin, mas ambos declinaram do espaço. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada a presente reunião, e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 02 de dezembro, às 18:00 horas. 



  • 25/11/2019
  • Tipo: Moção

MOÇÃO

A Bancada dos Progressistas e demais vereadores, abaixo subscritos, vem pelo presente, apresentar para votação a seguinte MOÇÃO:

Moção de Parabéns as SERVENTES e a NUTRICIONISTA pelos excelentes serviços prestados junto as Escolas Municipais.

SERVENTES, senhoras: Marines Cristiane Strelzer, Nilse Schmidt Kuyven, Evanir Schmidt, Célia Schmidt Deak, Viviane Fitz, Maristela Cristina Stelzer Fritz, Ângela Maria Kamchen Grützmann, Marlova Cristiane Kupske Martin, Célia Steinborm, Maristela Janice Zimermam da Luz, e a NUTRICIONISTA Sra. Maria Elisiane Taborda.

É justo o reconhecimento a essas trabalhadoras que dia-a-dia cuidam da alimentação de nossos alunos. E são muito mais que profissionais responsáveis pelo preparo de alimentos saudáveis, tão importantes ao crescimento. São referências de amor e cuidado com as crianças e adolescentes que estudam nas escolas municipais da nossa cidade.

A todas elas nosso reconhecimento pelo cuidado, dedicação ao planejamento e execução da merenda escolar, amor e doação a toda comunidade escolar.

Parabéns e muito obrigado!

Sala das reuniões, em 25 de novembro de 2019.

Bancada Progressista: _______________________________________

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Demais vereadores: ____________________________________________

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  • 25/11/2019
  • Tipo: Moção

MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR

Os vereadores, abaixo subscritos, vem pelo presente, apresentar para votação a seguinte MOÇÃO:

Diante da constituição de um Grupo de Trabalho pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR, a Câmara Municipal de Vereadores de Senador Salgado Filho/RS, através de suas atribuições, propõe a discussão sobre referida pauta, elencando as seguintes considerações:

  1. Considerando que a Assistência Técnica e a Extensão Rural realizada pela EMATER/RS-ASCAR tem papel fundamental na situação financeira, ambiental e social do Estado do RS, que necessita de novas receitas para enfrentar a sua crise financeira, de preservação ambiental, com a implantação e manutenção de projetos sustentáveis e de ações sociais visando a melhoria e qualidade de vida da população do Estado do RS;

  2. Considerando que a ASCAR (Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural) foi criada em 02 de junho de 1955, em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado e que, por sua vez, a EMATER foi criada em 14 de março de 1977 em Porto Alegre, adotando a forma de Associação Civil- pessoa jurídica de direito privado;

  3. Considerando os objetivos da ASCAR na sua criação, em 1955, que foram assim descritos em seu estatuto: “contribuir gratuitamente para o desenvolvimento econômico, cultural e social do meio rural do Rio Grande do Sul, em uma perspectiva de desenvolvimento rural autossustentável, economicamente viável e socialmente justo, mediante o planejamento e a execução das atividades educativas de extensão e crédito rural, orientados num enfoque participativo, junto às famílias rurais”;

  4. Considerando que em 1961 a ASCAR foi declarada de utilidade pública pelo governo federal (Dec. 50.622/61) e pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul (Dec. 14.270/61);

  5. Considerando que em 1975 a ASCAR foi declarada entidade de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional do Serviço Social do Ministério da Educação;

  6. Considerando a importância estratégica visando a implantação de políticas públicas nas comunidades rurais do RS, com um público assistido em 2018, superior a 232 mil famílias;

  7. Considerando e respeitando o trabalho dos profissionais qualificados, que ao longo dos 64 anos se dedicaram e se dedicam em prol do desenvolvimento econômico, ambiental e social das famílias assistidas, suas organizações, assim como, com a disponibilização de alimentos saudáveis para os consumidores, que por consequência agregam e geram receitas e economia para o Estado do RS.

  8. Considerando que a Emater/RS-ASCAR presta um trabalho de suma importância ao nosso município, contribuindo com o desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Diante disso, conclui-se que a manutenção e o fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR são fundamentais para a sociedade gaúcha, para o Estado do RS e para o nosso município. Dessa forma, esta Câmara municipal manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da EMATER/RS-ASCAR.

Sala das reuniões, em 25 de novembro de 2019.

Simone Frank Bloch (presidente) __________________________________________

Valnir Vieira Severo ___________________________________

Adilson Martin ___________________________________

Lucas Ferreira Roque _____________________________________

Pedro de Oliveira Vargas __________________________________

Eliel Gund ___________________________________

Giovanni Pazze __________________________________

Clairton Steinke _____________________________________

Gerson Kupski _________________________________________


  • 41ª Sessão Ordinária

    25/11/2019 18:42

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