11ª Sessão Ordinária


  • 15/04/2019
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

18h30


Ata

ATA Nº 012/2019 – DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZENOVE-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se o Poder Legislativo sob a Presidência da Senhora Simone Frank Bloch, e Secretariado pelo Senhor Lucas Ferreira Roque. Presentes ainda os seguintes Edis: Gerson Kupski, Adilson Martin, Clairton Steinke, Eliel Gund, Pedro de Oliveira Vargas, Valnir Vieira Severo e Giovanni Francisco Pazze. A Senhora presidente declarou abertos os trabalhos em nome de Deus, sendo imediatamente lido texto Bíblico. Após recebeu aprovação por unanimidade a Ata Nº 011/2019.Sequenciando os trabalhos foram lidas as correspondências enviadas à Casa. Após passou-se para a ORDEM DO DIA: Preliminarmente, foram apresentados e encaminhados as Comissões os seguintes Projetos de lei: 012/2019, que, “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências”;Nº 013/2019, que, “Altera art. 4º da Lei Municipal nº 942/2010, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação dos servidores municipais”;Nº 014/2019, que, “Concede aumento real aos Agentes Comunitários de Saúde”;Nº 015/2019, que, “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar”;Complementar Nº 001/2019(Substitutivo), que, “Altera parágrafo único do art. 5º e inciso I do art. 29 da Lei Complementar nº 1.140, de 06 de agosto de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências”;Projeto de Lei Legislativo nº 002-L/2019,que, “Concede revisão geral anual e aumento real à remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal de Senador Salgado Filho”.Após passou-se para o espaço do GRANDE EXPEDIENTE: Estavam inscritos a fazerem uso da palavra os vereadores:Valnir Vieira Severo, Adilson Martin, Pedro de Oliveira Vargas, Eliel Gund, Giovanni Francisco Pazze e Simone Frank Bloch,mas ambos declinaram do espaço. Não havendo mais nada a tratar a Senhora Presidente deu por encerrada a presente reunião e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 22 de Abril às 18:30 horas.



  • Poder Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 foi substituído pelo Projeto de Lei Complementar SUBSTITUTIVO nº 001/2019, segue o link de acesso (http://www.camarasenadorsalgadofilho.rs.gov.br/materias/001s)

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  • 11ª Sessão Ordinária

    15 de abr

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