38ª Sessão Ordinária


  • 02/10/2017
  • Tribuna: Parlamentar
  • Tipo: Ordinária

Descrição

38ª Sessão Ordinária

02/10/2017

18h30min


Pauta

Projeto para apresentar:

http://www.camarasenadorsalgadofilho.tmp.brasilleiro.com.br/materias/2_026


Projeto para votação:

http://www.camarasenadorsalgadofilho.tmp.brasilleiro.com.br/materias/5_005



Ata

ATA Nº 039/2017 – TRIGESIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.-.-.-.-.--.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta minutos, reuniu-se o Poder Legislativo sob a Presidência do Senhor Clairton Steinke, e Secretariado pelo Senhor Giovanni Francisco Pazze. Presentes ainda os seguintes Edis: Eliel Gund, Gerson Kupski, Adilson Martin, Lucas Ferreira Roque, Pedro de Oliveira Vargas e Eliane de Oliveira. A vereadora Simone Frank Bloch estava ausente na presente sessão, mas justificou sua falta apresentando atestado médico, pois acompanhava filha menor hospitalizada neste dia. O Senhor presidente declarou abertos os trabalhos em nome de Deus, sendo imediatamente lido texto Bíblico. Na sequência recebeu aprovação por unanimidade, a Ata Nº 038/2017- da reunião anterior. Sequenciando os trabalhos foram lidas as correspondências enviadas à Casa.Após passou-se para a ORDEM DO DIA: Preliminarmente, foi apresentado e encaminhado as Comissões o seguinte Projeto de lei: Nº 026/2017, que, “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências”. Após recebeu aprovação por unanimidade o seguinte Projeto de lei: complementar Nº 005/2017, que, “Estabelece o Código Tributário do Município e dá outras providências”. Na sequencia passou-se para o espaço do GRANDE EXPEDIENTE: Preliminarmente fez uso da palavra o vereador Pedro Vargas: Saudou o senhor presidente, colegas vereadores, senhor prefeito municipal e demais presentes. Manifestou-se quanto a responsabilidade que cada poder tem, e lembrou que é preciso sempre ter diálogo e para muitos projetos é preciso ter mais tempo para podermos dialogar, analisar e discutir, pois temos que sempre ver o bem da população. Agradeço ao prefeito que se fez presente e dialogou com nós sobre o projeto. Também peço aos colegas que oremos pela colega Simone pela sua saúde, ela não pôde se fazer presente hoje, mas ela também estava muito preocupada com o referido projeto. Queremos também agradecer a Deus que nos livrou do vendaval, teve somente um pequeno estrago na casa da dona Laura, mas já contatamos com o prefeito e foi tomada as providências e a gente agradece. Assim como o prefeito é cobrado, nós também somos cobrados e por isso temos que analisar bem para não errar e pedir a Deus sabedoria e que ilumine o poder executivo e legislativo. Obrigado. Após fez uso da palavra a vereadora Eliane de Oliveira: Saudou o senhor presidente, colegas vereadores, senhor prefeito municipal e demais presentes. Agradeceu ao colega Mano, pela cedência do espaço para estarmos aqui podendo exercer a função de legisladora. Manifestou-se sobre o projeto complementar 005 – código tributário, lembrou que agora com a aprovação do projeto, teremos que fiscalizar se a tributação esta cumprindo com as taxas de acordo com o aprovado e esperamos que agora deixem de se realizar as doações de compra e venda de imóveis, para que o município tenha então o retorno deste imposto, já que o sonho da maioria era a redução da taxa deste imposto, e que possamos estar acompanhando a arrecadação dessa contribuição, e também que o executivo e nós legisladores estejamos fiscalizando quando da cobrança de taxas dos vendedores e feirantes de outros municípios e que vem aqui concorrer com comércio local, então que isso sirva para a valorização do comércio local, a questão das contribuições de ISS, sejamos então fiscais. Também temos ainda em tramitação na casa, que é o projeto de lei da Gestão democrática na área da educação, muito importante também para nos adequar ao Plano Nacional, Estadual de educação e o Plano Municipal de educação já aprovado no ano de 2016. Lembrou ainda da importância dos eventos do Outubro Rosa, para conscientizar a todos da importância da prevenção do câncer e de todas as doenças, pois prevenção é o melhor remédio. Agradeço ao espaço nesta casa e lembrando que estaremos sempre atentos nas tramitações desta casa e também do executivo. Na sequencia fez uso da palavra o vereador Adilson Martin: Saudou o senhor presidente, colegas vereadores, senhor prefeito municipal e demais presentes. Lembrou que mais uma vez discutimos muito um projeto que é para o bem da comunidade e que foi aprovado por unanimidade, mas pedimos um pouco mais de compreensão da parte do senhor prefeito e da parte competente o setor administrativo, para que os projetos que são extensos como este de hoje, que veio ao nosso conhecimento na segunda passada, pois é pouco tempo para debater, graças ao senhor que veio hoje e esclareceu mais algumas dúvidas, aprovamos, pois é para o bem de todos do município, mas pedimos um pouco mais de respeito, que estes projetos venham com mais antecedência para termos tempo de debater, e para que o assessor jurídico possa analisar melhor e esclarecer a nos vereadores. Também quero agradecer a nossa secretaria pois ela luta muito por todos nós vereadores, não por um ou por outro, mas sim por todos, e sabemos que o assessor jurídico achou erros no projeto e o mesmo voltou para a administração para ser corrigido, então a gente agradece ao assessor jurídico e a secretaria que estão sempre defendendo a todos vereadores e sempre lutando pelo bom caminho e pelo certo para nós vereadores e o senhor prefeito não termos complicações mais a frente, pois todos nós somos passageiros aqui, não seremos legisladores para sempre, então pedimos que os projetos venham com antecedência para podermos discutir melhor para o bem do município, pedimos um pouco mais de atenção e respeito a nós vereadores. Obrigado. Após fez uso da palavra o vereador presidente Clairton Steinke: Saudou aos colegas vereadores, senhor prefeito municipal e demais presentes. Manifestou-se que realmente este projeto foi um pouco polemico, mas que será de grande beneficio a todos produtores, a todos munícipes, a redução do ITBI era uma cobrança que há muito tempo vinhamos sendo cobrados e enfim conseguimos, então parabéns ao prefeito e a toda equipe,que estudou e só não fizeram antes porque tinha que ser da forma legal, não podia ser feito atropelado e depois sofrer as consequências, e hoje apesar das polemicas, foi aprovado e com certeza ano que vem vai retribuir a cada um. Sei que junto com este projeto do código tributário, tem outros itens, talvez algum outro munícipe vai entender que vai ser pra prejudicar, mas nunca foi a intenção do prefeito e também nem vai ser a de prejudicar, eu entendi e acho que os colegas também, que somente esta regulamentando muita coisa que precisa ser regulamentada, e se por acaso alguma coisa prejudicar alguém, algum índice prejudicar alguma classe, com certeza nós vereadores e o prefeito estaremos juntos estudando uma forma legal para regularizar ou até reduzir algum tributo que de repente por algum índice vai ser mais caro, temos que sempre trabalhar dentro da lei, isto o prefeito e equipe estão fazendo, talvez o projeto foi um pouco duvidoso e quanto ao tempo não posso descordar, mas também temos que entender pois o prefeito deixou claro que na verdade a intenção era de fazer uma coisa, mas depois vendo a lei orgânica teve que fazer outra, então nós vereadores temos que entender. Quero agradecer a cada um de vocês vereadores que aprovaram o projeto e com certeza a repercussão será muito positiva pra nós. Obrigado. Estavam inscritos a fazerem uso da palavra os seguintes vereadores: Giovanni Pazze, Eliel Gund, Gerson Kupski e Lucas Ferreira Roque, mas ambos declinaram do espaço. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião e convocou os vereadores para próxima reunião ordinária no dia 09 de outubro, às 18h30min.

OBS: O arquivo com a fala dos vereadores na íntegra encontra-se arquivado na pasta “áudio sessões 2017” , bem como publicado no site.



  • 38ª Sessão Ordinária

    4 de out

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